Principio da fungibilidade
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Principio da fungibilidade

Principio da fungibilidade

Algumas questões se impõem, e eu destaco duas: em que consiste o princípio da fungibilidade quando será ele cabível. Leia este outras trabalho universitário e mais 670000 outros documentos de pesquisas principio da fungibilidade aula 01 processo civil –npc 2º -dia 16/10/2014. Demonstra a importância do princípio da fungibilidade, seu âmbito de aplicação e as implicações na tutela antecipada e medida cautelar. O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja dúvida na doutrina ou jurisprudência sobre. O princÍpio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgÊncia um departamento do processo civil ainda carente de sistematização gustavo de medeiros melo. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre princípio da fungibilidade.

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Princípio da fungibilidade – possibilita ao juízo a quo receber e ao juízo ad quem conhecer do recurso errado como se fosse o recurso certo. Veja grátis o arquivo princÍpio da fungibilidade das aÇÕes de controle enviado para a disciplina de direito constitucional ii categoria: anotações - 25235765. Perguntamos: é possível utilizar o princípio da fungibilidade em face do nosso sistema processual civil vigente, tendo em vista que não há regra positivada. Leia este humanas trabalho acadêmico e mais 670000 outros documentos de pesquisas principio da singularidade e fungibilidade - cpc 2015 1 singularidade. O princípio da fungibilidade da ações possessórias está regulamentada no art920,cpc se a ação cabível for a de manutenção de posse. Na fnac você encontra os melhores produtos do mercado em cultura e tecnologia frete grátis para retirada nas lojas fnac não perca tempo e confira.

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  • O presente texto visa trazer à discussão, de forma bem resumida, o requisito para aplicação do princípio da fungibilidade texto enviado ao jurisway em 16/10/2009.

A questão principal consiste na possibilidade ou não da fungibilidade de “mão dupla”, ou seja, se uma tutela pode ser substituída pela outra. Fungibilidade é o atributo pertencente aos bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade o dinheiro é o bem. Caros amigos, gostaria de compartilhar com vocês uma importante decisão do stf que admitiu a aplicação do princípio da fungibilidade em sede de controle c. Com efeito, para a aplicação do princípio da fungibilidade faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a) inexistência de erro grosseiro. O princípio da fungibilidade no processo do trabalho conteúdo jurídico, brasília-df: 27 jan 2016 disponível em.