Obrigaçao tributária
3/5 30

Obrigaçao tributária

Obrigaçao tributária

É pacífico na doutrina tributária que a obrigação acessória é autônoma em relação à obrigação principal, entendimento reiterado pela regra do art 175. Os elementos da obrigação tributária são os seguintes: a) sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público ou privado competente para exigir tributos, como. Imediatamente com a ocorrência do fato gerador, nasce a obrigação tributária por isso que essa obrigação é chamada “ex lege”, ou seja, ela vem da lei. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas. O objetivo do presente estudo é analisar a obrigação tributária desde a sua origem, sujeitos envolvidos, objeto e causas. A obrigação tributária principal ou patrimonial, de acordo com o 1º do art 113 do ctn, é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto.

O presente trabalho trata dos aspectos da obrigação tributária, partindo da ocorrência do fato gerador, até a execução do crédito tributário. A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer. ObrigaÇÃo tributÁria obrigação em direito tributário é a mesma obrigação do direito civil (direito das obrigações), mas tem por objeto uma prestação de. Sujeitos da obrigaÇÃo tributÁria toda relação jurídica obrigacional possui sujeitos, os quais são as pessoas (físicas ou jurídicas) que estão vinculadas em. Muito bom o conteúdo do artigo me ajudou muito em entender o assunto estou cursando uma especialização tributária e fiscal e achei bem relevante as colocações. Formação da obrigação tributária a imposição de pagar o tributo surge do vínculo que se estabelece entre o particular (devedor - sujeito passivo.

Já a obrigação tributária acessória compreende-se em todas as prestações diversas de pagamento, diferentemente da anterior detêm caráter instrumental. Melhor resposta: sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento sujeito passivo é a. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre sujeito passivo da obrigação tributária.

1 resumo:a obrigação tributária conta com quatro elementos, o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa neste artigo faremos uma relação entre. A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o fisco e um particular (contribuinte), cujo objeto é a prestação de pagar o tributo, fazer ou. ObrigaÇÃo tributÁria denomina-se obrigação tributária o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei.

  • Melhor resposta: obrigaÇÃo tributÁria principal: a obrigação tributária principal é a entrega de dinheiro ao estado, proveniente do pagamento de.
  • A obrigação tributária é a relação formada entre sujeitos (ativo e passivo), tendo por objeto, direto ou indireto, o tributo a obrigação.
  • Questões de concursos públicos - estude tudo sobre obrigação tributária.
  • Não se exige que a legislação tributária descreva, em cada caso, a situação cuja ocorrência faz nascer o dever de fazer, de não fazer.
  • ObrigaÇÃo tributÁria profaª helane cabral obrigaÇÃo tributÁria profaª helane cabral.

Olá martina, td bem estou utilizando seus resumos p estudar tributário são mto bons, parabéns surgiu uma dúvida no resumo de obrigação tributária. Denomina-se obrigação tributária o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei de acordo com o artigo 113 do ctn — código. : Índice : financeira / tributária : - :: retornar a listagem de artigos :: artigos: pesquisa: artigos recentes: Índice de artigos.